Fundo Municipal de Previdência dos Servidores / Apresentação
-Portaria 395/2024 - Designa membros do Comitê de Investimentos. (Publicado em 11/11/2024)
-Portaria 369/2024 - Altera membros para comporem as estruturas do RPPS- Conselho Deliberativo. (Publicado em 04/10/2024)
-Portaria 251/2024- Convoca Suplente do Conselho Deliberativo do RPPS. (Publicado em 04/10/2024)
-Decreto n° 034/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. (Publicado em 13/06/2024)
-Regimento Interno do Conselho Deliberativo - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Boa Vista do Sul/RS. (Publicado em 13/06/2024)
-Decreto n° 020/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. (Publicado em 17/04/2024)
-Regimento Interno do Conselho Fiscal - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Boa Vista do Sul/RS. (Publicado em 17/04/2024)
-Portaria 121/2024 - Altera membros para comporem as estruturas do RPPS- Conselho Deliberativo. (Publicado em 28/03/2024)
- Portaria 072/2024 - Designa Presidente do Conselho Fiscal do RPPS. (Publicado em 27/02/2024)
-Portaria 034/2024 - Altera membros para comporem as estruturas do RPPS- Conselho Deliberativo (Publicado em 26/02/2024)
-Lei Municipal nº 1.190/2023 - Altera a Lei nº 1.149, de 1º de março de 2023. (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 397/2023 - Designa Presidente do Conselho Deliberativo do RPPS. (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria 353/2023 - Designa Membros do Conselho Fiscal do RPPS (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 352/2023 - Designa Membros do Conselho Deliberativo do RPPS (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 311/2023 - Prorroga em caráter excepcional o prazo do mandato dos atuais membros e do Presidente do CMP. (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 264/2023 - Prorroga o prazo do mandato dos atuais membros do CMP. (Publicado em 18/01/2024)
-Decreto nº 034/2023 - Homologa a Resolução nº 02, de 03 de julho de 2023, do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Boa Vista do Sul. (Publicado em 18/01/2024)
-Decreto nº 026/2023 - Homologa a Resolução nº 01, de 01 de junho de 2023 do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. (Publicado em 18/01/2024)
-Lei Municipal nº 1.149/2023 - Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. (Publicado em 18/01/2024)
-Lei Municipal nº 1.148/2023 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. (Publicado em 18/01/2024)
-Lei Municipal nº 1.147/2023 - Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011. (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 268/2022 - Designa Presidente do Conselho Municipal de Previdência. (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 229/2022 - Altera a Portaria nº 128/2021. (Publicado em 18/01/2024, alterado em 18/01/2024 14:56:14)
-Lei Municipal nº 1.130/2022 - Altera Lei Municipal nº 446/2005. (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 188/2021 - Retifica Portaria nº 159/2021 (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 159/2021 - Designa Presidente do Conselho Municipal de Previdência (Publicado em 18/01/2024)
-Decreto 066/2021 - Institui grupo de trabalho para instituir Previdência Complementar.pdf (Publicado em 18/01/2024, alterado em 18/01/2024 14:49:32)
-Lei Municipal nº 1.055/2021 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. (Publicado em 18/01/2024)
-Lei Municipal nº 1.054/2021 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005. (Publicado em 18/01/2024)
-Lei Municipal nº 1.049/2021 - Altera a Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005. (Publicado em 18/01/2024)
-Portaria nº 128/2021 - Reconduz Membros do CMP (Publicado em 25/06/2021)
-Lei Municipal nº 993/2021 - Altera a Lei Municipal nº 625/2011 (Publicado em 25/06/2021)
-Lei Municipal nº 992/2021 - Altera a Lei Municipal nº 664/2012 (Publicado em 25/06/2021)
-Lei Municipal nº 976/2020 - Altera a Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005. (Publicado em 05/11/2020)
-DECRETO 055/2020 - Altera Decreto nº 045/2019 (Publicado em 27/07/2020)
-PORTARIA 091/2020 - Reconduz Presidente do Conselho Municipal de Previdência (Publicado em 27/07/2020)
-Lei Municipal nº 973/2020 - Altera Lei nº 954/2020 (Publicado em 27/07/2020)
-Lei Municipal nº 954/2020 - Altera a Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências (Publicado em 20/04/2020)
-Lei Municipal nº 938/2019 - Altera Lei nº 585/2009 (Publicado em 23/12/2019)
-Lei Municipal nº 936/2019 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul (Publicado em 23/12/2019)
-PORTARIA 127/2019 - Designa Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP (Publicado em 19/11/2019)
-PORTARIA 105/2019 - Designa membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP (Publicado em 19/11/2019)
-Decreto 049/2019 - Regulamenta a Lei 866/2018 (Publicado em 19/11/2019)
-Decreto 045/2019 - Institui Programa de Melhoria da Qualidade de Dados dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências (Publicado em 19/11/2019)
-Lei Municipal nº 794/2016 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul (Publicado em 23/12/2019)
-Lei Municipal nº 732/2014 - Altera o inciso III e o §7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul (Publicado em 19/11/2019)
-Lei Municipal nº 664/2012 - Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Boa Vista do Sul (Publicado em 19/11/2019)